Congresso de Infraestruturas Digitais: Regulação e Poder
Quem controla os cabos submarinos, as plataformas, os centros de dados e os modelos de inteligência artificial que sustentam a nossa vida coletiva? E quem tem, hoje, o poder e a responsabilidade de os regular?
As infraestruturas digitais deixaram de ser um tema técnico confinado a engenheiros e operadores. São, cada vez mais, o novo terreno onde se joga o poder no século XXI: económico, geopolítico e democrático. Um cabo cortado no Báltico, uma nuvem centrada num grupo restrito de fornecedores, um Estado dependente de tecnologias externas, um modelo de IA treinado com capacidade computacional reservada - todos estes são, também, problemas jurídicos.
Este Congresso sobre o “Direito das Infraestruturas Digitais: Regulação e Poder” nasce da convicção de que é urgente pensar estas infraestruturas não como um conjunto disperso de setores regulados, mas como um sistema único de poder estrutural, que atravessa diferentes domínios jurídicos, do direito da regulação ao direito internacional, do direito digital ao direito da segurança.
Ao longo de dois dias, este congresso propõe uma viagem particularmente ambiciosa: das teorias sobre a infraestrutura como regulação à prática de cada infraestrutura em concreto, dos cabos submarinos aos satélites, do mercado da cloud à identidade digital, da publicidade comportamental à resiliência sistémica e infraestrutural. Reunimos académicos, reguladores e profissionais da indústria que atuam e construem, por vezes literalmente, as infraestruturas que o Direito procura enquadrar.
Público-alvo: Academia, reguladores, decisores públicos, profissionais do setor tecnológico, sociedade civil
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Onde o evento acontece?
Auditório PLMJ
Av. Fontes Pereira de Melo 43,
1050-119 Lisboa
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