Congresso de Direito do Ambiente
O Congresso de Direito do Ambiente afirma-se como um espaço de reflexão qualificada sobre os principais desafios que hoje se colocam à governação ambiental em Portugal. Reúne especialistas provenientes do meio académico, da prática jurídica, da administração pública e do setor privado, promovendo um debate informado e interdisciplinar sobre o papel do Direito na resposta às transformações ambientais contemporâneas.
Ao longo de dois dias, serão discutidos temas estruturantes, entre os quais a avaliação de impacto ambiental, os regimes de licenciamento e fiscalização, a responsabilidade climática, a transição energética, a gestão de resíduos e a conservação da natureza. O programa inclui igualmente a análise das questões associadas ao risco e à resiliência perante eventos extremos, enquadradas nas dimensões europeias e constitucionais, públicas e privadas, do Direito do Ambiente.
Com esta iniciativa, a Almedina e o Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados procuram fomentar um diálogo institucional sólido entre a academia, os profissionais e os decisores públicos, contribuindo para o reforço da segurança jurídica, para a melhoria das práticas regulatórias e para o aprofundamento do papel do Direito na proteção do ambiente, na promoção do desenvolvimento sustentável e na resposta aos desafios climáticos do nosso tempo.
Público-alvo:
advogados de empresa e em sociedade de advogados; juristas da administração pública, académicos
Consultar:
Onde o evento acontece?
Auditório da Abreu Advogados
Av. Infante Dom Henrique 26, Lisboa
Quando acontece o evento?
–
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Fim:
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