Programa

Congresso de Direito do Ambiente

30 de setembro e 1 de outubro de 2026

Auditório Abreu Advogados

Coordenadora científica: Prof. Lucila de Almeida

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PROGRAMA

Dia 1 – 30 de setembro

09h30 | Abertura

José Eduardo Martins | Sócio Abreu Advogados

Prof. Lucila de Almeida | NOVA School of Law e European University Institute

09h40 | Keynote de Abertura

Gestão do risco e resiliência: planeamento face a eventos extremos    

João Manuel Esteves | Secretário de Estado do Ambiente

10h05 – 11h30 | Painel I – Alterações climáticas e responsabilidade

Moderação: Guilherme Mata da Silva| Abreu Advogados

Heloísa Oliveira | Faculdade de Direito de Lisboa

Tiago Antunes | Faculdade de Direito de Lisboa

Filipa Calheiros Ferraz | Abreu Advogados

Lea Di Salvatore | University of Eastern Finland

11h30 – 11h50 | Coffee-break

11h50 – 13h00 | Painel II – Fiscalização ambiental, sanções e contencioso

Moderação: Juíza Desembargadora Marta Cavaleira | Tribunal Central Administrativo Sul

Ana Rita Duarte Campos | Abreu Advogados

Raquel Barroso | Abreu Advogados

Tiago Almeida | OGMA

13h00 – 14h30 | Intervalo para almoço

14h30 – 16h00 | Painel III – Avaliação de impacto ambiental e licenciamento

José Eduardo Martins | Abreu Advogados

Mário Teixeira de Aguilar | Consultoria e Projetos de Ambiente

Rui Tavares Lanceiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Maria do Carmo Figueira | APA

16h00 – 16h20 | Coffee break

16h20 – 17h50 | Painel IV – Transição energética para mais renováveis e eficiência energética

Moderação: Manuel Andrade Neves | Abreu Advogados

João Pedro Matos Fernandes | Instituto de Conhecimento

Filipe Matias Santos | ERSE

Tiago Corrêa do Amaral | Abreu Advogados

João Conceição | REN

17h50 | Encerramento Primeiro Dia

Prof. Lucila de Almeida | NOVA School of Law e European University Institute

Dia 2 – 1 de outubro (manhã)

9h30 | Keynote de abertura

“O Direito do Ambiente em Portugal: da produção normativa à execução efetiva”

(Enquadramento constitucional, europeu e administrativo)

Prof. Carla Amado Gomes | Faculdade de Direito de Lisboa

10h00 – 11h30 | Painel V – Solos, agricultura e conservação da natureza

Moderação: Ricardo Branco | Abreu Advogados

Nuno Banza | ICNF

Cristina Máguas | Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Peter Wouters | Ramboll Iberia

11h30 – 11h50 | Coffee-break

11h50 – 13h15 | Painel VI – Resíduos e economia circular

Moderação: Ricardo Branco | Abreu Advogados

Madalena Bernardes Coelho | Abreu Advogados

Sérgio Anunciação | Publiambiente

13h15 | Encerramento do Congresso

Manuel Andrade Neves | Abreu Advogados