2º Congresso de Direito do Arrendamento

17 e 18 de outubro

Altis Grand Hotel, Lisboa

Coordenador científico: Professor Doutor Luís Menezes Leitão

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Primeiro dia - 17 de outubro

9h30

APRESENTAÇÃO: A ACTUAL SITUAÇÃO DO DIREITO DO ARRENDAMENTO

Professor Doutor Luís Menezes Leitão

TEMA I - ARRENDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Presidente da mesa: Professor Doutor Luís Menezes Leitão

10h00:

O ARRENDAMENTO NA RECENTE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL - Professor Doutor Jaime Drummond do Vale

10h30:

O ARRENDAMENTO NA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO TEDH - Professora Doutora Ana Rita Gil

11h00: Debate

11h30: Coffee-break

TEMA II - O ARRENDAMENTO DEPOIS DO MAIS HABITAÇÃO

Presidente da mesa: Professora Doutora Ana Rita Gil

12h00:

O ACTUAL REGIME DOS CONTRATOS HABITACIONAIS ANTERIORES A 1990 E NÃO HABITACIONAIS ANTERIORES A 1995 - Dr. Manteigas Martins

12h30:

O ARRENDAMENTO COERCIVO - Dr. António Marques Baptista

13h00: Debate

13h30 - Fim da sessão

TEMA III - A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO

Presidente da mesa: Dr. Manteigas Martins

14h30:

LIMITES AOS PRAZOS INICIAIS E DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS - Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva

15h00:

LIMITES À ESTIPULAÇÃO DA RENDA NOS CONTRATOS - Professor Doutor Francisco Rodrigues Rocha

15h30:

O REGIME DA ANTECIPAÇÃO DA RENDA, CAUÇÕES E GARANTIAS DE PAGAMENTO - Professora Doutora Cláudia Madaleno

16h00: Debate

16h30: Coffee-break

TEMA IV - DIREITOS E DEVERES DAS PARTES

Presidente da mesa: Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva

17h00:

VÍCIOS DO IMÓVEL ARRENDADO - Professor Doutor Tiago Soares da Fonseca

17h30:

O REGIME DAS OBRAS EM PRÉDIOS ARRENDADOS - Professora Doutora Catarina Salgado

18h00:

O ASSÉDIO NO ARRENDAMENTO - Dra. Iolanda Canelas Bastos

18h30: Debate

19h00: Encerramento

Segundo dia - 18 de outubro

TEMA V- VICISSITUDES DO ARRENDAMENTO

Presidente da mesa: Professor Doutor Luís Menezes Leitão

9h30:

O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO ARRENDATÁRIO - Dr. Diogo Canário

10h00:

TRESPASSE, CESSÃO DE EXPLORAÇÃO E SUBARRENDAMENTO - Professor Doutor João Espírito Santo

10h30:

COMUNICABILIDADE ENTRE CÔNJUGES E TRANSMISSÃO POR MORTE DO ARRENDAMENTO - Professor Doutor Daniel Morais

11h00: Debate

11h30: Coffee-break

TEMA VI - A EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO

Presidente da mesa: Professor Doutor João Espírito Santo

12h00:

DENÚNCIA E OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO DO ARRENDAMENTO - Dra. Daniela Rodrigues de Sousa

12h30:

A RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO - Professor Doutor Pedro Madeira de Brito

13h: Debate

13h30 - Fim da sessão

TEMA VII: ASPECTOS PROCESSUAIS

Presidente da mesa: Professor Doutor Pedro Madeira de Brito

14h30:

INJUNÇÕES EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO - Dr. João Marques Martins

15h00:

O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO - Professora Doutora Isabel Alexandre

15h30:

A EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DE RENDAS - Professor Doutor Rui Pinto

16h00: Debate

16h30 - Coffee-Break

TEMA VIII: TRIBUTAÇÃO E OUTROS ENCARGOS PÚBLICOS NO ARRENDAMENTO

Presidente da mesa: Professor Doutor Rui Pinto

17h00:

A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS PREDIAIS EM IRS - Professor Doutor Fernando Araújo

17h30:

URBANISMO E ARRENDAMENTO - Dr. José Diogo Marques

18h00: Debate

18h30m: Encerramento do Congresso