XXIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho –
Programa
XXIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho
5 e 6 de novembro
Altis Grand Hotel, Lisboa
Coordenação Geral e Científica: Professor Doutor António José Moreira
Coordenação Científica: Professora Doutora Teresa Coelho Moreira
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PROGRAMA
Dia 05 de novembro
9h30
Sessão Solene de Abertura
Presidência: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (a confirmar)
Mesa de Honra:
- Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Luís Pais Antunes;
- Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Domingos Morais;
- Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Dr.ª Fernanda Campos;
- Coordenador Geral e Científico do Congresso, Professor Doutor António José Moreira;
- Coordenadora Científica do Congresso, Professora Doutora Teresa Coelho Moreira, .
- Presidente da Direção da APODIT, Professora Doutora Maria Regina Redinha.
Intervenções:
- A Razão de Ser do XXIX Congresso – Coordenador Geral e Científico
- Discurso Oficial da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
10h00
TEMA I – O Direito do Trabalho Hoje e Amanhã. A Desconexão do Trabalhador. A Gestão Algorítmica nas Relações de Trabalho.
- Presidência: Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Luís Pais Antunes
Preletores:
- Professor António Monteiro Fernandes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Professor Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Investigador Colaborador do CEJEIA;
- Professora Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov, Coordenadora Científica do Congresso.
11h30
Coffee-break
12h00
TEMA II – Diretiva sobre Transparência Salarial. Remissão Abdicativa. Alterações Climáticas e Refrações no Direito do Trabalho.
- Presidência: Juiz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol
Preletores:
- Professora Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa;
- Professora Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa;
- Professora Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Debate
13h15
Intervalo
14h40
TEMA III – Trabalho Escravo e Nova Escravidão. A Greve, Direito de Equilíbrio Face aos Poderes Empresariais. Acidentes de Trabalho em Teletrabalho. Literacia em Inteligência Artificial, Direito do Trabalho e as “Coisas Novas” do Papa Leão XIV.
Presidência: Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Dr.ª Fernanda Campos
Preletores:
- Professor Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Advogado, Investigador Colaborador do CEJEIA;
- Professor Doutor José João Abrantes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Membro do CEPAC do CEJEIA;
- Professor Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Docente Convidado da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Investigador Colaborador do CEJEIA;
- Professor Doutor Zenha Martins, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Investigador Colaborador do CEJEIA.
Debate
16h40
Coffee-break
17h00
TEMA IV – A Diretiva sobre Salários Mínimos Adequados; ARECT e Plataformas Digitais; Teletrabalho; Providências Cautelares nas Sanções Disciplinares Conservatórias e nos Despedimentos Objetivos.
Presidência: Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Dr.ª Albertina Pereira
Preletores:
- Professor Doutor Rui Ataíde, Juiz Conselheiro do STJ, docente Convidado da Universidade Lusíada – Porto, Investigador Integrado do CEJEIA;
- Dr. Viriato Reis, Procurador-Geral da República Adjunto;
- Professora Doutora Milena Rouxinol, Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa;
- Professor Doutor Paulo Sousa Pinheiro, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Porto, Advogado, Investigador Integrado do CEJEIA.
Debate
Intervenções de Congressistas (mediante inscrição prévia até ao dia 31 de outubro)
Dia 6 de novembro
10h00
TEMA V – Análise SWOT dos Bancos de Horas. Segurança no Emprego vs. Employment at will. Diretiva (UE) 2026/470, Sustentabilidade Empresarial e Dever de Diligência devido. Despedimentos e a ratio da Reintegração do Trabalhador. Parentalidade e Conciliação. Direito de Oposição à Transmissão na Fusão por Incorporação e nas Situações de Cedência de Interesse Público.
Presidência: Subdiretora-Geral da Direção-geral de Coordenação e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Joana Gíria
Preletores:
- Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa;
- Professor Doutor Guilherme Dray, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;
- Professora Doutora Isabel Vieira Borges, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- Mestre Luís Miguel Monteiro, Advogado;
- Professora Doutora Luísa Andias, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Mestre Pedro Furtado Martins, Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Advogado.
11h30
Coffee-break
11h45
Continuação
Debate
13h15
Intervalo
14h45
TEMA VI – Direito de Reunião. As Diferentes Legitimidades dos Trabalhadores e Respetivas Associações em Cada Espécie de Recursos no Direito Adjetivo Laboral. Contrato de Trabalho a Termo.
Presidência: Consultora, ex-Ministra da Saúde, ex-Ministra para a Igualdade, Dr.ª Maria de Belém
Preletores:
- Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;
- Dr. João Correia, Advogado;
- Professor Doutor Pedro Madeira de Brito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;
Debate
16h15
Sessão Solene de Encerramento
Presidência:
Mesa de Honra:
- Drª. Maria de Belém
- Dr. João Correia
- Coordenador Geral e Científico do Congresso
- Coordenadora Científica do Congresso
Intervenções:
- Palavras Conclusivas da Coordenadora Científica
- Discurso Oficial
COMISSÃO DE HONRA
- Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
- Presidente do Conselho Económico e Social;
- Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho;
- Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça;
- Presidente da Direção da APODIT;
- Ex-Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Doutor José João Abrantes;
- Ex-Ministra da Saúde, Ex-Ministra para a Igualdade, Dr.ª Maria de Belém;
- Ex-Secretário de Estado da Justiça, Dr. João Correia;
- Coordenadora Científica do Congresso;
- Coordenador Geral e Científico do Congresso.
Coordenação Geral
- Professor Doutor António José Moreira, Faculdade de Direito do Porto da Universidade Lusíada, Investigador Integrado do CEJEIA.
Coordenação Científica
- Professor Doutor António José Moreira, Diretor da Minerva- Revista de Estudos Laborais e do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
- Professora Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, Investigadora Integrada do JusGov, Coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos
Coordenação Administrativa e Financeira
ALMEDINA
Parcerias e Apoios Institucionais
