ESG – Perspetiva prática sobre o regime aplicável ao setor financeiro 5 de Março de 2026

WORKSHOP PRESENCIAL

Formadora: Tiago dos Santos Matias

Data: 20 de novembro

Duração: 7 horas (das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30, com intervalo)


Enquadramento
Nos últimos anos o quadro regulatório Europeu referente ao ESG aplicável ao setor financeiro foi sujeito a um incremento substancial do quadro regulatório. Um tsunami regulatório, incompleto, sucessivo e, não raras vezes, inconsistente. E para a acrescentar a tanta incerteza e imprevisibilidade, iniciada a aplicação do principal quadro regulatório, existiram interpretações divergentes, lacunas evidentes e, por fim, uma revisão tendente a simplificar e a mitigar a carga regulatória aplicável.
É, pois, no contexto de um quadro regulatório manifestamente desafiante para os profissionais do setor financeiro, e extremamente difícil para aqueles que procuram familiarizar-se com estes temas, que, numa abordagem manifestamente prática, se pretende:
a) Introduzir aos destinatários o novo quadro regulatório das finanças sustentáveis;
b) Apresentar conceitos chave e a sua regulação e, bem assim, o seu contexto global;
c) Permitir a compreensão do renovado quadro regulatório, de modo a possibilitar a navegar por entre a complexidade regulatória aplicável;
d) Dotar os destinatários da capacidade de compreender de onde vem e para onde vai a abordagem regulatória, e, sobretudo, como se relacionam os diferentes “building blocks”, do quadro regulatório sucessivo em causa.
Pretende, também, responder às seguintes questões:
1. Qual o impacto das novas regras?
2. Como devem as entidades preparar-se para estas mudanças?
3. O que muda para os investidores?

Objetivo Geral:
Ciente da vasta oferta existente no mercado nacional sobre o tema, o presente workshop pretende sustentar uma abordagem exclusivamente prática, e não académica ou fragmentada, do quadro regulatório europeu em matéria de finanças sustentáveis, o qual tem vindo a ser marcado pela manifesta complexidade, frequente incoerência, mas, sobretudo, construção sucessiva; o que se tem refletivo, de sobremaneira, na sua aplicação, a qual se tem revelado muito desafiante e onerosa. É, pois, este cenário, que o legislador pretende agora mitigar, por via de uma revisão, acelerada e muito acentuada, das atuais regras, por via a simplificar o mesmo e mitigar a carga regulatória resultante do mesmo. Uma revisão mais marcada pela competitividade do que pelos objetivos dos objetivos subjacentes ao quadro regulatório em causa.
Neste contexto, o presente workshop visa analisar, numa perspetiva essencialmente, prática, as alterações que se antecipam no direito europeu, e como as mesmas poderão ser compreendidas e antecipadas pelos stakeholders do mercado nacional.

Programa:

1. O contexto global

1.1 O propósito societário

a) A materialidade: dupla ou singular

b) Valor, Valores e Impacto

2. Os fundamentais das finanças sustentáveis europeias

3. Os principais regulamentos europeus

a) Visão geral

b) A taxonomia

c) O SFDR

d) As preferências da DMiF II e da IDD

e) Os fluxos de informação da CSRD

f) As reformas em curso

4. A prevenção do “greenwashing”

a) O que é “greenwashing” e para que serve tal prevenção?

b) As suas diversas definições

c) As práticas supervisivas emergentes

d) O risco de “greenwashing”

5. Os temas “vermelhos” no mundo “verde” do ESG

a) As Orientações sobre Denominações de Fundos de Investimento

b) O investimento com impacto

c) Os índices de referência climatéricos

d) As notações ESG (ESG ratings), numa perspetiva de utilizador

e) O standard europeu voluntário das Obrigações Verdes (Green bonds)

f) O Ponto de Acesso Único Europeu (European Single Access Point - ESAP)

6. Perspetivas vindouras e antecipação de aspetos práticos

Público-Alvo:
Advogados / Juristas, investidores e colaboradores de entidades sujeitas ao regime europeu das finanças sustentáveis, em particular no âmbito do mercado de capitais e gestão de ativos.


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