Programa

VIII Congresso de Direito das Sociedades em Revista

9 e 10 de Maio de 2025

Altis Grand Hotel, Lisboa

Comissão Organizadora:

Professor Doutor Jorge Coutinho de Abreu

Professor Doutor Paulo Olavo Cunha

Professor Doutor Rui Dias

______________________________________________________________________________________________________________

Dia 9 de Maio

(Manhã)

9:00 – Receção dos participantes

9:25 – Abertura – Jorge Coutinho de Abreu (Professor Catedrático da FDUC, Diretor da DSR)

1º Painel

9:30 – Alterações estruturais das sociedades e M&A (I Parte)

Moderação: Jorge Coutinho de Abreu (Professor Catedrático da FDUC, Diretor da DSR)

- O dever de colaboração dos gestores nas due diligences

José Ferreira Gomes (Professor Associado da FDUL)

- A responsabilidade dos advogados e dos auditores pelos resultados das atividades de due diligence e a sua regulação contratual

Madalena Perestrelo de Oliveira (Professora Auxiliar da FDUL)

- O incumprimento dos deveres de organização e de outras obrigações

Paulo Olavo Cunha (Professor Catedrático da FD da Universidade Católica - Lisboa, Diretor da DSR)

 

:Debate

11:00 - Coffe-break

2º Painel:

11:30 - Alterações estruturais das sociedades e M&A (II parte)

Moderação: Paulo de Tarso Domingues (Professor Catedrático da FDUP)

- As cláusulas (societárias) de não concorrência

Maria Miguel Carvalho (Professora Associada com Agregação da EDUM)

- Fusões e cisões-fusões por incorporação transfronteiriças entre sociedades participadas

Elda Marques (Professora Auxiliar da FEP)

- O relevo do domínio simples

Maria de Fátima Ribeiro (Professora Associada da FDUCP-Porto)

:Debate

(Tarde)

3º Painel:

14:45 – Sustentabilidade da sociedade: A transposição da Diretiva (UE) 2024/1760

Manuel Carneiro da Frada (Professor Catedrático da FDUP)

- O que significa a due diligence?

Maria Elisabete Ramos (Professora Associada com Agregação da FEUC)

- Medidas a tomar no plano organizativo (pelas empresas diretamente abrangidas)

Rui Cardinal Carvalho (Advogado)

- Medidas a tomar no plano da contratação (pelas empresas diretamente abrangidas)

Ana Filipa Morais Antunes (Professora Auxiliar FDUCP–Lisboa)

- Responsabilidade das empresas diretamente abrangidas

Rui Pereira Dias (Professor Auxiliar FD da Universidade de Coimbra, Presidente da Direção da ADSR)

:Debate

16:35 - Coffee-break

4º Painel:

17:00 – Sustentabilidade e governação da sociedade

Moderação: Rui Pereira Dias (Professor Auxiliar FD da Universidade de Coimbra, Presidente da Direção da ADSR)

- Política de remuneração e indicadores ESG

Paulo Câmara (Professor Convidado da FDUCP - Lisboa)

- Financiamento e sustentabilidade: covenants e a emissão de obrigações (green/social bonds & sustainability-linked bonds”)

Orlando Vogler Guiné (Mestre pela FDUC)

- O dever de a administração recorrer à inteligência artificial

Henrique Sousa Antunes (Professor Associado com Agregação da FDUC - Lisboa)

- As Fundações-Empresa

Carolina Cunha (Professora Associada da FDUC)

:Debate

Encerramento: 19:00

Dia 10 de Maio

(Manhã)

5º Painel:

9:30 – Litigação societária (I parte)

Moderação: Rui Pinto Duarte (Professor Catedrático da FD da Universidade Católica - Lisboa, Fundador da DSR)

- Inversão do contencioso na suspensão de deliberações sociais

Rita Lynce de Faria (Professora Auxiliar FDUCP–Lisboa)

- Os processos de jurisdição voluntária de inquérito (judicial) e de nomeação e destituição de titulares de órgãos sociais

Fátima Reis Silva (Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa)

- Oposição à fusão, à cisão e ao contrato de subordinação

Teresa Anselmo Vaz (Advogada) 

- A posição jurídica do administrador na jurisprudência recente do STJ

Ricardo Costa (Juiz Conselheiro do STJ / Professor Convidado da FDUC)

:Debate

11:20 - Coffee-break

6º Painel:

11:45 – Litigação societária (II parte)

Moderação: Paulo Olavo Cunha (Professor Catedrático da FD da Universidade Católica - Lisboa, Diretor da DSR)

- Aspetos processuais da renovação de deliberações sociais

Alexandre Soveral Martins (Professor Associado com Agregação da FD da Universidade de Coimbra)

- Problemas da execução extraprocessual dos penhores de quotas e ações

Ana Perestrelo de Oliveira (Professora Associada com Agregação da FDUL)

- Exclusão, amortização e contrapartidas

Filipe Cassiano dos Santos (Professor Catedrático da FDUC)

Debate (0:30)

13:15 - Encerramento: Paulo Olavo Cunha (Professor Catedrático da FD da Universidade Católica - Lisboa, Diretor da DSR)