Programa

Congresso “Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”

20 e 21 de Novembro de 2025

Altis Grand Hotel, Lisboa

Coordenação Científica:

Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes

Professor Doutor António Pedro Pinto Monteiro

---------------------------------------------

Dia 20 de Novembro

9h – Receção

9h15 – Abertura

09h30 – 1.º painel: Os meios de resolução alternativa de litígios (RAL) como reflexo de uma nova “face da justiça”

Moderação

Ana Filipa Morais Antunes – Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

António Pedro Pinto Monteiro – Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa, Investigador do JusGov

Oradores

Susana Antas Videira – Diretora-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)

Sofia Martins – Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA); Sócia da Miranda & Associados

Daniela Mirante – Professora Auxiliar da Universidade Europeia

João Chumbinho – Juiz de Paz; Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa

11h – Coffee break

11h30 – 2.º painel: Mediação e meios RAL – Mediador de conflitos, princípios da mediação, mediação facilitadora e interventora, mediação pública e privada, procedimento e executoriedade do acordo de mediação

Moderação

Marta San-Bento – Diretora de Serviços do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (Direção-Geral da Política de Justiça – DGPJ)

Oradores

Ana Maria Maia Gonçalves – Mediadora e Fundadora do ICFML

Cátia Marques Cebola – Professora Adjunta ESTG-IPLeiria

Joana Campos Carvalho – Professora Auxiliar da NOVA School of Law

Rossana Martingo Cruz – Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, Investigadora do JusGov

Ruben Bahamonde Delgado –Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, Investigador do JusGov

13h00 – Pausa para almoço

14h30 – 3.º painel: Arbitragem e meios RAL – Tribunal arbitral, processo arbitral, decisão arbitral e a sua impugnação

Moderação

Dário Moura Vicente – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Oradores

Sofia Ribeiro Mendes – Sócia da DLA Piper Portugal

Catarina Monteiro Pires – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Alexandra Valpaços – Sócia da Sérvulo & Associados

Manuel Castelo Branco – Sócio da Pérez-Llorca

16h00 – Coffee break

16h30 – 4.º painel: A utilização de meios RAL em conflitos de consumo, comercial, desporto, administrativo e tributário

Moderação

Alexandra Nascimento Correia, Sócia da Abreu Advogados

Oradores

Tiago Soares da Fonseca – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Nuno Lousa – Sócio da Linklaters LLP (Lisboa)

Maria de Fátima Ribeiro – Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto), Vogal do Conselho Diretivo do TAD

Mafalda Carmona – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Sócia da Lobo Carmona

Nuno Pereira André – Advogado, Árbitro MCIArb

Dia 21 de Novembro

09h30 – 5.º painel: Os meios RAL num cenário global

Moderação

Rui Medeiros - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

Oradores

Maria Helena Brito – Professora Catedrática da NOVA School of Law

Ana Serra e Moura – Deputy Secretary General da Câmara de Comércio Internacional (CCI)

Sofia Vale – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Carlos González Bueno – Sócio da González-Bueno SLP, FCIArb

Ana Coimbra Trigo – Associada Sénior da PLMJ, Professora Convidada da NOVA School

11h – Coffee break

11h30 – 6.º painel: Temas atuais e controvertidos nos meios RAL - Inteligência artificial; o papel do árbitro e do advogado na resolução de litígios de consumo; os desafios da arbitragem administrativa; novas tendências da arbitragem fiscal

Oradores:

Mafalda Miranda Barbosa, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Sandra Passinhas, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Lino Torgal, Sócio da Garrigues

Serena Cabrita Neto, Sócia da Cuatrecasas

13h – Pausa para almoço

14h30 – 7.º painel: Mesa redonda – Perspetivas de futuro dos meios RAL

Moderação

Ana Filipa Morais Antunes – Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

António Pedro Pinto Monteiro – Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa, Investigador do JusGov

Oradores

Ana Perestrelo de Oliveira – Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Of Counsel VdA

José Miguel Júdice – Árbitro Independente

Luís de Lima Pinheiro – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mariana Soares David – Sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Pedro Batista Martins – Advogado, Sócio da Batista Martins Advogados

16h30 – Encerramento | Ana Filipa Morais Antunes / António Pedro Pinto Monteiro