Programa

7º Congresso de Propriedade Intelectual

4 e 5 de dezembro de 2025

Altis Grand Hotel, Lisboa

Coordenação:

Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas

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4 de dezembro

9:00 - Receção dos participantes

I Sessão

9:30 – Abertura do Congresso:

Orador: Prof. Doutor Dário Moura Vicente

DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

II Sessão

10:00 – A revisão do Código da Propriedade Industrial

Moderador: Dr. Nuno Cruz

Oradores: Dra. Margarida Matias

              Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques

           

  

Debate

11:00 – Coffee break

III Sessão

11:30 O Tribunal Unificado de Patentes – primeira avaliação do seu funcionamento

Moderador: Juíza Desembargadora Eleonora Viegas

Oradores: Mestre Vítor Palmela Fidalgo

                 Dr. António Magalhães Cardoso

Debate

13:00 - Pausa para almoço

IV Sessão

15:00 – Problemas jurídicos relativos à capacidade distintiva da marca e à classificação de produtos e serviços

Moderador: Prof. Doutor Couto Gonçalves

Oradores: Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho (participação online)

                Prof. Doutor Pedro Sousa e Silva

Debate

5 de dezembro

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

V Sessão

10:00 – Direitos de autor e inteligência artificial

Moderador: Dr. Manuel Lopes Rocha

Oradores: Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira

                Prof. Doutor Nuno Sousa e Silva

Debate

11:00 – Coffe break

VI Sessão

11:30 – Direito de autor: utilização da obra na internet e nas plataformas digitais

Moderador: Prof. Doutor João de Oliveira Geraldes

Oradores: Prof. Doutor Alberto Sá e Mello

             Prof.ª Doutora Sofia de Vasconcelos Casimiro

Debate

12:30 Encerramento do Congresso

Orador: Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas

VIII JORNADA LUSO-BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

5 de dezembro de 2025 - 15:00-18:00

Hotel Altis Lisboa

Coordenadores Científicos:

Profs. Doutores Silmara Chinellato e João Paulo Remédio Marques

Promoção:

Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e

Associação Portuguesa de Direito Intelectual

PROGRAMA:

15:00 – 15:30 – Abertura

Oradora: Prof.ª Doutora Silmara Chinellato (Universidade de São Paulo) – participação online

I Sessão

15.30 – 16:30 – CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Moderador: Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (Universidade de Coimbra)

Oradores:

Debate

16:30 – 17.00 – Pausa

II Sessão

17.00 – 17:30 – PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRADE DRESS NO BRASIL E EM PORTUGAL

Moderador: Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Universidade de Lisboa; APDI)

Oradores:

Debate

17.30 – 18:00 – Encerramento