5º Congresso de Contratos Públicos –
Programa
5º Congresso de Contratos Públicos
24 e 25 de Setembro de 2026
Altis Grand Hotel, Lisboa
Coordenador científico: Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves
---------------------------------------------
24 de setembro
9h30
Abertura
- Pedro Costa Gonçalves
10h – Mesa 1
Princípios, critérios e objetivos da contratação pública
- Maria João Estorninho
Linhas fundamentais de reforma europeia da contratação pública
- Pedro Cerqueira Gomes
Debate
11h00 – Coffee-break
11h30 – Mesa 2
Contratação pública digital
- Marcos Almeida Cerreda
Iniciativas espontâneas, planeamento da contratação e decisão de contratar
- Pedro Melo
Debate
13.00 – Fim da sessão
14h30 – Mesa 3
Valor estimado do contrato e preço base
- João Amaral e Almeida
Fracionamento e regras de agregação do valor estimado do contrato
- Marco Caldeira
Debate
16h00 – Coffee-break
16h30 – Mesa 4
Novas regras do ajuste direto
- Pedro Sánchez
Consulta prévia especial
- Pedro Santos Azevedo
Debate
18h00 – Fim da sessão
25 de setembro
9h30 – Mesa 5
Concurso público de regime flexível
- Margarida Olazabal Cabral
Empreitada de conceção-construção
- Licínio Lopes Martins
Debate
11h00 – Coffee-break
11h30 – Mesa 6
Impedimentos e relevação
- José Azevedo Moreira
Apresentação de candidaturas e de propostas
- Joana Duro
Debate
13h00 – Fim da sessão
14h30 – Mesa 7
Não adjudicação de propostas
- Bernardo Azevedo
Exclusão de propostas
- Rodrigo Esteves de Oliveira
Debate
16h00 – Coffee-break
16h30 – Mesa 8
Modificação objetiva de contratos
- Mafalda Carmona
Concessões de obras públicas e concessões de serviços
- Lino Torgal
18.00 – Encerramento