Programa

4º Congresso de Direito do Urbanismo

25 e 26 de Setembro de 2025

Altis Grand Hotel, Lisboa

Coordenadora científica: Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira

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Dia 25 de setembro

9h00 - Receção

Sessão I

Planeamento e ordenamento territorial

Moderador: Cristina Guimarães (Porto Vivo, SRU, APU)

9h30 - Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2024

Fernanda do Carmo (DGT)

10h00 - A classificação e reclassificação dos solos nos planos municipais: de onde vimos e para onde vamos?

Manuel Miranda (Urbanista, APU)

Fernanda Paula Oliveira (FDUC, AD URBEM)

11h00 - Coffee Break

11h30 - Planos municipais: exemplos “inspiradores”?

O Plano Diretor Municipal do Porto - Pedro Baganha (Vereador da Câmara Municipal do Porto)

O Plano de Urbanização de Évora - Jorge Carvalho (Urbanista, AD URBEM)

12h30 - Debate

13h00 - Fim da sessão

Sessão II

Gestão Urbanística e reabilitação urbana

Moderador: Eduardo Gonçalves Rodrigues (Sérvulo, AD URBEM)

14h30 - Regime Jurídico Urbanização e Edificação: vamos fazer um balanço

Juliana Ferraz Coutinho (FDUP)

15h00 - O que temos de novo no regime do Alojamento Local?

Dulce Lopes (FDUC)

15h30 - A gestão urbanística sistemática – unidades de execução na prática

José António Lameiras (Urbanista, APU)

Joana Almeida (Vereadora Câmara Municipal de Lisboa)

16h00 - Coffee break

16h30 - Reabilitação urbana – ainda estamos a apostar nela?

Benjamim Pereira (Presidente do IHRU)

17h00 - Debate

Dia 26 de setembro

Sessão III

Instrumentos para a sustentabilidade

Moderador: Ana Queiróz do Vale

9h30 - Inovação de Base Natural no Planeamento Urbano

Isabel Loupa Ramos; Ana Morais de Sá e Jorge Batista e Silva (IST);

10h00 - Cidades e o princípio da Artificialização Líquida Zero (“Zéro artificialisation Nette”- ZAN)

Alexandra Aragão (FDUC)

10h30 – Cidades e transição energética

Natália Moreno (Copérnico)

11h00 - Coffee Break

11h30 - Das cidades inteligentes aos territórios inteligentes

Alexandre Serra (FDUC)

12h00 - Debate

13h00 - Fim da sessão

Sessão IV

Direito do Urbanismo na prática

Moderador: Fernanda Paula Oliveira

14h30 - Nos tribunais administrativos

Eliana Pinto (Juíza Desembargadora no TCA Sul - secção de contencioso administrativo)

15h00 - No Tribunal Constitucional

Mariana Canotilho (Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional)

15h30 - Na prática de consultadoria e da advocacia

Pedro Ferreirinha (Vieira de Almeida)

Ana Borges (Antas da Cunha)

Frederico Styliano Reis (Telles)

Jorge Salvador Gonçalves (Garrigues, Portugal)

Vasco Moura Ramos (SRS Legal)

17h30 - Debate

18h00 - Encerramento