Programa

4º Congresso de Contratos Públicos

20 e 21 de março de 2025

Altis Grand Hotel, Lisboa

Coordenador científico: Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves

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Primeiro dia - 20 de março



9.30

Abertura – Pedro Costa Gonçalves

 

9h45 – Mesa 1


Concessões de obras e concessões de serviços: conceitos e notas de regime

Lino Torgal

Reequilíbrio económico-financeiro de contratos de concessão

Pedro Melo


:Debate

 

11h00 – Coffee-break

 

11h30 – Mesa 2

Delimitação da empreitada de obras públicas

Licínio Lopes Martins

Medidas especiais da contratação pública

Cláudia Viana


:Debate

 

13h00 – Fim da sessão

 

14h30 – Mesa 3


Planeamento da contratação e consulta preliminar ao mercado

Jorge Faria Lopes

Contratação pública socialmente responsável

Marcos Almeida Cerreda


:Debate

 

16h00 – Coffee-break

 

16h30 – Mesa 4

Protecionismo e localismo na contratação pública

Carlos Batalhão         

Gestão do contrato e profissionalização da contratação pública

Marco Caldeira


:Debate

 

18h00 – Fim da sessão



Segundo dia - 21 de março


9h30 – Mesa 5

Exclusão de (bons) concorrentes

José Azevedo Moreira

Exclusão de (boas) propostas

Bernardo Azevedo


:Debate

 

11h00 – Coffee-break

 

11h30 – Mesa 6


Habilitação profissional e requisitos de capacidade técnica

Lourenço Vilhena de Freitas 

Recurso à capacidade de terceiros

Margarida Olazabal Cabral


:Debate

 

13h00 – Fim da sessão

 

14h30 – Mesa 7


Sanções contratuais (incumprimento contratual culposo)

Ricardo Maia Magalhães

Taxatividade dos fundamentos de modificação de contratos públicos

Pedro Costa Gonçalves


:Debate

 

16h00 – Coffee-break

 

16h30 – Conferência de encerramento

Segurança Económica como objetivo da Contratação Pública

Suzana Tavares da Silva


17h30 – Encerramento