4º Congresso de Direito da Construção –
Programa
4º CONGRESSO DA CONSTRUÇÃO
Coordenação Científica
Joana Brandão e Diogo Duarte de Campos
17 e 18 de março de 2026
Auditório PLMJ
17 de março
8h30 - 9h00 | Receção
9h00 – 9h30 | Abertura
Fernando Batista, Presidente | IMPIC
Joana Brandão, Sócia | PLMJ
9h30 – 13h00 | Primeira Sessão
9h30 – 11h
- Os eternos problemas do Contrato de Empreitada:
- Em tempo de guerra não se limpam armas: penalidades, compensação, exceção de não cumprimento e retenção.
- Erros e omissões: quando o projetista, o empreiteiro e o dono de obra apontam o dedo ao outro.
- Da decisão de resolver o contrato à incerteza dos seus efeitos jurídicos e práticos.
- Os Problemas Começam no Princípio: Gestão de Projeto vs. Gestão de Contratos
Intervenientes:
- Mafalda Miranda Barbosa, Docente Universitária | FDUC
- Licínio Lopes Martins, Docente Universitário | FDUC
- Rui Soares Pereira, Docente Universitário | FDUL
- Pedro Loza, Co-founder & Head of Project Management | AD3PT
Moderação:
João Marques Mendes, Socio | PLMJ
Pedro Caetano Nunes, Sócio | PLMJ
Debate
11h00 | Keynote Speaker
Miguel Pinto Luz – Ministro das Insfraestruturas e Habitação | República Portuguesa
11h30 | Coffee Break
12h00
Mesa Redonda: É possível inovar na construção?
- O impacto da industrialização
- Contratos Colaborativos: será uma utopia?
- O impacto da inteligência artificial na construção
- É necessário crescer para se inovar?
Intervenientes:
Cecília Meireles, Secretária Geral Executiva | ATIC
Henrique Rodrigues da Silva, CEO | Vanguard
Jorge Matias, Administrador comercial | Carmo Wood
Nuno Fernandes, General Manager & Board Member |
Grupo Casais
Rui Gavina, CTO | VN2R
Moderação:
Bruno Ferreira, Managing Partner | PLMJ
Diogo Perestrelo, Sócio e co-coordenador | PLMJ
Debate
14h30 – 17h00 | Segunda Sessão
- Hot-topics de construção e contratação
- Atrasei-me, mas ele também: atrasos concorrentes e o seu regime
- Quanto custa o atraso?
- Guião prático de delay analysis
- FIDICs em Portugal: uma miragem tornada realidade
- Conceção construção no CCP: o regime impossível?
- Trabalhos complementares: o eterno drama
- E quando o regime é o do Código Civil?
Intervenientes:
- Hugo Fonseca, Co-Founder, Head of Claims, Dispute Avoidance and Resolution | AD3PT
- Luis Gomes Rodrigues, Board of Directors | IGC
- António Santos, Director, Construction Disputes & Advisory (Quantum) | Ankura
- Daniela Silva e Sousa, General Counsel | Start Campus
- Paulo Linhares Dias, Docente Universitário | FDUC
- Rosário Coimbra, Advogada | ACCE Advogados
- Luís Verde de Sousa, Docente Universitário | FDUC
Moderação:
- Francisco Lino Dias, Sócio | PLMJ
- Joana Brandão, Sócia | PLMJ
- Ricardo Reigada Pereira, Sócio | PLMJ
Debate
18 de março
9h30 | Receção
9h45 – 13h00 | Terceira Sessão
9h45
- Mesa Redonda: Estão as PPPs de volta? Do programa Portos 5+ ao TGV, ao aeroporto e à TTT
- Estamos preparados para todos os projetos?
- O que temos a aprender com o passado
- Da contratação à execução dos projetos
- Os desafios específicos das concessões portuárias
Intervenientes:
- Carlos Fernandes, Vice-Presidente | Infraestruturas de Portugal
- Diogo Vaz Marecos, Regional Corporate Affairs & Industrial Relations Director | YILPORT
- Pedro do Ó Ramos, Presidente do Conselho de Administração | Administração dos Portos de Sines e do Algarve
- José Pedro Freitas, CEO | Mota-Engil Capital
- Rita Cunha Leal, Subdiretora-geral | Entidade do Tesouro e Finanças
- Sérgio Monteiro, Managing Partner | Horizon Equity Partners
Moderação:
Maria Zagallo, Sócia | PLMJ
Pedro Siza Vieira, Sócio | PLMJ
Debate
11h30 – 11h45 | Coffee-break
11h45 – 13h00
- Mesa Redonda: Contratação num mundo desafiante
- A contratação na área da defesa e da segurança
- Concorrência ou proteção do mercado europeu: subsídios e contratação pública
- Identificação, alocação e gestão de riscos geopolíticos
- Início do processo de revisão das Diretiva sobre contratação e seu impacto
- Matérias-primas críticas e seu aprovisionamento
Intervenientes:
Carla F. Machado, Associada Coordenadora | PLMJ
Catarina Nunes, Conselho de Administração | EuroDefense
Portugal
João Frederico Taborda, Head of Legal | Indra
Pedro Gil Martins, Especialista em contratação de Defesa
e Segurança
Ricardo Mendes, Co-Founder & CEO | Tekever
Rita Aleixo Gregório, Sócia | PLMJ
Moderação:
Duarte Schmidt Lino, Sócio e co-coordenador | PLMJ
Pedro Lomba, Sócio e coordenador | PLMJ
14h30 – 17h00 | Quarta Sessão
15h00
Keynote speaker
Gonçalo Saraiva Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado | República Portuguesa
15h30 – 17h00
- Um novo paradigma? Da Lei do Tribunal de Contas, passando pelo Código dos Contratos Públicos e pela legislação urbanística e de ordenamento
- Nova alteração ou um novo CCP
- Um estado mais leve e uma nova Lei do Tribunal de Contas
- O problema da habitação
Intervenientes:
- Pedro Costa Gonçalves, Docente Universitário | FDUC
- Carlos Lobo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Founding Partner Lobo Carmona e Associados
- Sofia Galvão, Consultora Sénior | PLMJ
Moderação:
Andreia Candeias Mousinho, Sócia | PLMJ
Diogo Duarte de Campos, Sócio | PLMJ
Tiago Duarte, Consultor sénior | PLMJ
Debate
17h00 – 17h30 | Encerramento
Hugo Espírito Santo, Secretário de Estado das Infraestruturas | República Portuguesa
*Aguardamos confirmação por parte do orador