Programa

3º Congresso de Direito da Construção

Coordenação: Joana Brandão | Diogo Duarte de Campos

(10.12.2024 / 11.12.2024)


 

PRIMEIRO DIA - 10 DE DEZEMBRO


08h30 - RECECÃO


09h00 - ABERTURA

Joana Brandão, Sócia | PLMJ


09h30 - O NOVO CÓDIGO DA CONSTRUÇÃO, O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS E AS MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: QUE DESAFIOS?

• Estado da arte do Código da Construção. Quando uma primeira versão?

• O novo Código da Construção impõe a revisão do Código dos Contratos Públicos?

• As medidas especiais de contratação pública deviam ser a regra e não a excecão?

• Os meios alternativos de resolução de conflitos são uma solução?


Intervenientes:

Bartolomeu Noronha, Presidente do Concelho Científico | Observatório das Autarquias Locais

Fernando Batista, Presidente | IMPIC

Miguel Assis Raimundo, Docente Universitário e Advogado

Pedro Gonçalves, Docente Universitário e Advogado


Moderadores:

Joana Brandão, Sócia | PLMJ

Carla F. Machado, Associada coordenadora | PLMJ


11h00 - COFFEE-BREAK


11h30 - MESA REDONDA: COMO FAZER CRESCER A FILEIRA DA CONSTRUÇÃO?

• Um setor necessitado de fusões e aquisições?

• Internacionalização: necessidade ou oportunidade?

• O acesso ao financiamento é tão importante como construir?


Intervenientes:

André Rocha, Administrador | CASAIS

José Cardoso Botelho, CEO | Vanguard

Luis Quaresma, Partner | Iberis Capital

Nuno Costa, CEO | Quadrante


Moderadores:

Pedro Siza Vieira, Sócio | PLMJ

Duarte Schmidt Lino, Socio e co-coordenador | PLMJ


13h00 – fim da sessão


14h30 - CONTRACT MANAGEMENT E NOVAS TENDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO

• Gerir contratos em Portugal e internacionalmente: quais as diferenças?

• Os contratos de empreitadas devem ser geridos por advogados ou engenheiros?

• Cláusulas de ajuste de preço: uma nova velha realidade;

• Como gerir contratos não produtivos?

• Estruturação jurídica do investimento: os BIT ainda são uma solução?


Intervenientes:

Francisco Magalhães Pinto, Diretor Jurídico | Ferrovial

Manuel Luis Gonçalves, Diretor Jurídico | Grupo Casais

Maria Pequerul, Legal Counsel | GSE

Pedro Losa, Co-Founder e Head of Project Management

Tiago Duarte, Consultor sénior | PLMJ


Moderadores:

Joana Brandão, Sócia | PLMJ

Telma Pires de Lima, Consultora sénior | PLMJ


15h45 - COFFEE-BREAK


16h15 - MESA REDONDA: HA UM MERCADO LUSÓFONO? QUE OPORTUNIDADES?

• As especificidades locais e o aproveitamento da experiência internacional;

• Conteúdo local e políticas ESG;

• Gestão de riscos políticos, sociais e jurídicos;

• A aposta no mercado lusófono: vantagens competitivas;


Intervenientes:

Carlos Correia e Silva, Presidente do Conselho de Administração | Infraestruturas de Cabo Verde

Nuno Gomes, Coordenador | Unidade de Projetos Especiais de Cabo Verde (a confirmar)

Tomás Espírito Santo, Diretor Geral | Norvia


Moderadores:

Diogo Duarte de Campos, Socio e coordenador | PLMJ

Renata Valenti, Sócia | PLMJ


17h30 - ENCERRAMENTO

Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e da Habitação

 


SEGUNDO DIA - 11 DE DEZEMBRO


09h15 - ABERTURA

Fernando de Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros


09h30 - SIMPLEX URBANÍSTICO E A CONSTRUÇÃO

• Estamos a simplificar ou a perturbar?

• Há (mais) habitação? Porquê?

• Construir agora e maximizar a responsabilidade?


Intervenientes:

Fernanda Paula Oliveira, Docente Universitária

Margarida Caldeira, Arquiteta

Raquel Maia, Vice-Presidente | Porto Vivo (a confirmar)

Sofia Galvão, Consultora sénior | PLMJ


Moderadores:

Andreia Candeias Mousinho, Sócia | PLMJ

Luís Moitinho de Almeida, Sócio | PLMJ


11h15 - COFFEE-BREAK


11h45 - SETOR PORTUÁRIO E O OFFSHORE EÓLICO

• Sinergias entre eólico offshore e desenvolvimento do setor portuário;

• Oportunidades e desafios;

• Precisamos de estratégia de longo prazo? Que modelo seguir? Como financiar?


Intervenientes:

Eduardo Feio, Presidente da Administração | Porto de Aveiro

Pedro Ponte, Diretor de Equipamentos, Infraestruturas e Ambiente | Portos de Setúbal e Sesimbra

Ricardo Morgado, CEO | WAM Horizon


Moderadores:

João Marques Mendes, Sócio | PLMJ

Diogo Duarte de Campos, Sócio e Coordenador | PLMJ


12h30 - KEYNOTE SPEAKER

Hugo Espírito Santo, Secretário de Estado das Infraestruturas



13h15 – fim da sessão


15h15 - MESA REDONDA: OS DESAFIOS DA MOBILIDADE

• O estado da arte dos grandes projetos;

• O que esperar do futuro;


Intervenientes:

Bernardo Teixeira, Country Manager | FCC

Carlos Fernandes, Vice-Presidente | IP

João Fonseca Santos, Head | EIB Group Office, Portugal

Luis Silva Santos, CEO | Ascendi

Maria Helena Campos, Conselho de Administração | Metropolitano Lisboa (a confirmar)


Moderadores:

Diogo Perestrelo, Sócio e co-coordenador | PLMJ

Maria Zagallo, Sócia | PLMJ


17h15 - ENCERRAMENTO

Diogo Duarte de Campos, Sócio e coordenador | PLMJ