2º Congresso da Segurança Social 5 de Março de 2026 – 6 de Março de 2026

2.º CONGRESSO SEGURANÇA SOCIAL

ALMEDINA

Hotel Altis, Lisboa

5 e 6 de março de 2026

Coordenação do Congresso: José Vieira da Silva

Fernando Ribeiro Mendes

Pedro Mota Soares

Jorge Campino

Miguel Teixeira Coelho

Leonardo Marques dos Santos

Nuno Amaro

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5 de março

Primeiro Painel - Sessão de Abertura

9H30 – Apresentação da Conferência, José Vieira da Silva, Coordenação do Congresso

9H40 – Intervenção de Sua Excelência, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

10H00 –Intervenção de Sua Excelência, o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro

10H20 – Intervenção da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, Drª Filipa Lima, em representação da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

10H45 – 11H00 – Coffee Break

11:00h-13h00 - Segundo Painel: Leis de Bases da Segurança Social, 40 Anos depois: o Fim da História?

• Leonor Beleza, Ministra dos X e XI Governos Constitucionais [Aguarda confirmação]
• Ana Mendes Godinho, Ministra dos XXII e XXIII Governos Constitucionais
• José Silva Peneda, Ministro dos X e XI Governos Constitucionais
• Pedro Mota Soares, Ministro dos XIX e XX Governos Constitucionais
• Nazaré Costa Cabral, Presidente Conselho Finanças Públicas
• Diogo Feio , ex-Eurodeputado

Presidente da Mesa: Fernando Ribeiro Mendes, Coordenação do Congresso

12H45 – Pausa para almoço

14:15h-15h45: Terceiro Painel - Em busca do Regime de Proteção Social dos Advogados: autonomia, unificação Ou Terceira Via?

• Victor Alves Coelho, Presidente da CPAS
• Carlos Tavares, Presidente da Comissão de Avaliação da CPAS
• João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
• Paulo Linhares Dias, FDUC, Advogado

Presidente da Mesa: Nelson Machado Vilela, Advogado

15h45-16h00 – Coffee Break

16h00-18h00 - Quarto Painel: Perspetiva Jurídica da Segurança Social

• Tânia Cunha, Juíza Desembargadora, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul
• Bárbara Tavares Teles, Juíza Desembargadora, Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte
• Ana Pinhol, Juíza Desembargadora, Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Sul, do TAF de Castelo Branco e do TAF de Leiria
• Eliana de Almeida Pinto, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul
• Margarida Reis, Secretária-Geral da ASJP
• Helena Canelas, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Norte
• Sara Pinto, Juíza dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Alexandre Miguel Mestre, Secretário de Estado do Desporto e Juventude do XIX Governo Constitucional
• Sandra Mendeiros, Jurista, Diretora da Direção de Revitalização do Departamento de Gestão da Dívida

Presidente da Mesa: Bruna Cabral, Administradora da Caixa de Crédito Agrícola

18H15 – Encerramento

6 de março

9h30-11:00h - Quinto Painel- Imigração e Sustentabilidade Financeira do Sistema de Proteção Social

• Amílcar Moreira, ISEG
• Luís Capucha, ISCTE
• Manuel Caldeira Cabral, Ministro do XXI Governo Constitucional
• David Ferraz, ISCTE

Presidente da Mesa: Sofia Claro, Juíza de Direito dos Tribunais Administrativos e Fiscais

11:00h-11h15 – Coffee Break

11H15–12h45 - Sexto Painel - Poupança Individual e Sistema Público de Pensões: Oportunidades e Ameaças

• Gabriel Bernardino, Presidente ASF
• Armindo Silva, Economista
• Menezes Leitão, Presidente do Conselho Científico da FDUL
• Ricardo Nascimento, Advogado, UPT
• António Cardoso, Administrador Crédito Agrícola

Presidente da Mesa: Leonardo Marques dos Santos, Coordenação do Congresso

12H45 – Pausa para almoço

14h00-15h15 - Sétimo Painel - Governança e Futuro da Segurança Social: Perspetivas Institucionais

• Nuno Venes, Presidente do IGFSS, IP
• Pedro Corte Real, Presidente do ISS, IP
• Gabriel Osório de Barros, Sub-Diretor Geral do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP)
• Cheikh Amadu Bamba Koté, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social da Guiné-Bissau

Presidente da Mesa: Nuno Santos Silva, Jurista 

15:15h-15h30 – Coffee Break

15h30-17h30 - Oitavo Painel - Pensar o Futuro da Segurança Social

• Alexandra Leitão, Ministra do XXII Governo Constitucional
• Gabriel Bastos, Secretário de Estado nos XXII e XXIII Governos Constitucionais
• Carlos Lobo, Secretário de Estado do XVII Governo Constitucional
• Lina Lopes, Assessora Parlamentar
• Mário Silveiro de Barros, ISCTE
• Jesuíno Alcântara Martins, ISCAL

Presidente da Mesa: Nélia de Brito, Juíza de Direito dos Tribunais Administrativos e Fiscais

17h30-18h30 - Nono Painel - Sessão de Encerramento

Miguel Coelho, Coordenação do Congresso

Licínio Lopes Martins, FDUC

Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

Luís Pais Antunes, Presidente do CES

Amadeu Guerra, Procurador Geral da República

Presidente da Mesa: Jorge Campino, Coordenação do Congresso