XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho –
Programa
XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
6 e 7 de novembro
Altis Grand Hotel, Lisboa
Coordenadores científicos: Professor Doutor António José Moreira e Professora Doutora Teresa Coelho Moreira
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XXVIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
Dias 6 e 7 de novembro de 2025
Altis Grand Hotel
Coordenadores Científicos: Prof. Doutor António José Moreira e Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
PROGRAMA
Dia 6 de novembro
9h30
Sessão Solene de Abertura
Presidência: Presidente do Tribunal Constitucional, Prof. Doutor José João Abrantes
Mesa de Honra:
- Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho;
- Juiz Conselheiro da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Domingos Morais;
- Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Drª. Fernanda Campos, representada pela Subinspetora-Geral, Dra. Cristina Rodrigues;
- Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Presidente da Direção da APODIT;
- Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico do Congresso;
- Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, Coordenadora Científica do Congresso.
Intervenções:
- A Razão de Ser do XXVIII Congresso – Coordenador Científico
- Discurso oficial do Presidente do Tribunal Constitucional
- Alocução da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
10h00
TEMA I – Análise do Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral. Plataformas digitais.
Presidência: Juiz Conselheiro da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Domingos Morais
Preletores:
- Prof. António Monteiro Fernandes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, Coordenadora Científica do Congresso.
11h15
Coffee-break
11h45
TEMA II – Parentalidade: novos rumos. Impugnação Judicial do Despedimento – as alterações propostas. Teletrabalho: novas perspetivas.
- Presidência: Juiz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol
Preletores:
- Profª. Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto;
- Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;
- Prof.ª Doutora Joana Nunes Vicente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Debate
13h00
Intervalo
14h30
TEMA III – Exploração laboral e o Regulamento 2024/3015, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024. Justa causa de resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador. Trabalho economicamente dependente: tendências. Formação profissional e Inteligência Artificial.
Presidência: Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Luís Pais Antunes
Preletores:
- Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Jubilado, Advogado;
- Prof. Doutor Júlio Gomes, Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa – Porto;
- Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
- Prof. Doutor Zenha Martins, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Debate
16h30
Coffee-break
16h45
TEMA IV – Contrato de trabalho a termo: novas realidades. Providências cautelares e despedimentos. Exercício pelo trabalhador de outra atividade durante as férias mediante autorização do empregador: violação do direito a férias, a um tempo de não trabalho? Alteração do regime da greve.
Presidência: Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Dr.ª Albertina Pereira
Preletores:
- Prof.ª Doutora Milena Rouxinol, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto;
- Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto; Advogado
- Juiz Desembargador Prof. Doutor Rui Ataíde, Tribunal da Relação do Porto, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Porto;
- Dr. Viriato Reis, Procurador-Geral da República Adjunto junto do STJ.
Debate
Intervenções de Congressistas (mediante inscrição prévia até ao dia 31 de outubro)
Dia 7 de novembro
10h00
TEMA V – Tempo de trabalho: alterações. Diretiva sobre transparência salarial. Faltas ao trabalho de trabalhadores com endometriose ou com adenomiose: novidade? Prestação de pré-reforma: incumprimento e consequências jurídicas. A proteção social da parentalidade. Efeitos da falta de indicação do prazo para o trabalhador revogar o acordo revogatório.
Presidência: Inspetora-Geral da ACT, Dr.ª Fernanda Campos, representada pela Subinspetora-Geral, Dra. Cristina Rodrigues
Preletores:
- Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;
- Prof. Doutor Guilherme Dray, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;
- Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- Mestre Luís Miguel Monteiro, Advogado;
- Profª. Doutora Luísa Andias, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Mestre Pedro Furtado Martins, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, Advogado.
11h30
Coffee-break
11h45
Continuação
Debate
13h00
Intervalo
14h30
TEMA VI – Direito coletivo: novas perspetivas. A remissão abdicativa. A Diretiva sobre salários mínimos na União Europeia. Impugnação judicial do despedimento coletivo: critérios de seleção e o controlo judicial.
Presidência: Dr.ª Maria de Belém, Jurisconsulta, ex-Ministra da Saúde, ex - Ministra para a Igualdade, ex-Deputada. Consultora Jurídica.
Preletores:
- Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;
- Dr. João Correia, Advogado;
- Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;
- Prof.ª Doutora Rita Canas da Silva, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, Advogada.
Debate
16h30
Sessão Solene de Encerramento
Presidência: Juíza Conselheira Dr.ª Maria dos Prazeres Beleza, em substituição do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Mesa de Honra:
- Drª. Maria de Belém
- Dr. João Correia
- Prof. Doutor António Moreira
- Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
Intervenções:
- Palavras conclusivas da Coordenadora Científica
- Discurso oficial
COMISSÃO DE HONRA
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Constitucional
- Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- Procurador-Geral da República
- Presidente do Conselho Económico e Social
- Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho
- Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça
- Juíza Conselheira Dr.ª Maria dos Prazeres Beleza
- Dr.ª Maria de Belém
- Juiz Conselheiro Jubilado do STJ Dr. José António Mesquita
- Juiz Conselheiro Jubilado do STJ Dr. Pinto Hespanhol
- Coordenador Científico do Congresso, Prof. Doutor António José Moreira
- Coordenadora Científica do Congresso, Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira
Organização e Coordenação Científica
- Prof. Doutor António José Moreira, Universidade Lusíada, CEJEIA, Instituto Lusíada de Direito do Trabalho, Presidente do Conselho Fiscal da APODIT
- Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov, Vice-Presidente do Conselho Fiscal da APODIT
Coordenação Administrativa
ALMEDINA
Parcerias e Apoios
