Programa

1.º Congresso de ESG - Environmental, social, and governance

22 e 23 de Maio de 2025

Altis Grand Hotel, Lisboa

Coordenadores científicos: Professores Doutores Paulo Câmara, Ana Perestrelo de Oliveira e Ana Filipa Morais Antunes

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22 de maio de 2025

9h00 Receção dos participantes

9h20 Abertura – Paulo Câmara e Ana Filipa Morais Antunes - Professores da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Governance Lab

9h30 Temas Gerais

Presidente da Sessão: Rodrigo Tavares, Professor da Universidade Nova de Lisboa

O pacote legislativo Omnibus – Paulo Câmara, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Sócio da Sérvulo e coordenador do Governance Lab

O seguro contra acidentes climáticos – Margarida Lima Rego, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Sustentabilidade, jurisdição e direito aplicável – Rui Pereira Dias, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O Regulamento europeu sobre proibição de trabalho forçado – Rita Canas da Silva, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

 

 - Debate -

11h15 Pausa para café

11h45 Deveres de Reporte sobre Sustentabilidade (CSRD/ESRS)

O princípio de dupla materialidade informativa, Maria Fátima Ribeiro, Professora da Faculdade de Direito (Porto) da Universidade Católica Portuguesa

O reporte sobre alterações climáticas, Ângela Lucas, LAND Fund e Center for Responsible Business and Leadership da Católica Business School

Stakeholder involvement, Anaïs Tobalagba, Investigadora do NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment

O reporte sobre conduta empresarial, Margarida Couto, Sócia da VdA

- Debate -

13h15 Pausa para almoço

14h45 Governação sustentável

Presidente da Sessão: Ricardo Costa, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ESG e artigo 64.º CSC, Ana Perestrelo de Oliveira, Professora Associada com agregação da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab

ESG e business judgment rule, Miguel Ventura, Of-Counsel da VdA

Governação, desempenho e sustentabilidade, Filipe Alfaiate, Professor da NOVA SBE, Diretor Executivo do NOVA SBE Public Policy Institute

 - Debate -

16h45 Pausa para café

17h15 Finanças Sustentáveis

Presidente da Sessão: Isabel Ucha, Presidente da Euronext Lisbon

O papel da banca no financiamento sustentável, Clara Raposo, Vice-Governadora do Banco de Portugal

Implicações ESG nas instituições de crédito: a CRD VI, Jorge Brito Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Sócio da J+ Legal

O Regulamento sobre rating ESG, Mariana Fontes da Costa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

A emissão de obrigações respeitantes à sustentabilidade (green bonds, social bonds e sustainability-linked bonds), Mafalda Miranda Barbosa, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

- Debate –

23 de maio

9h30 Deveres de diligência devida (CSDDD)

Presidente da Sessão: Filipa Pires de Almeida, Diretora Executiva do Center for Responsible Business and Leadership da Católica Business School

Os novos deveres de diligência devida, Claire Bright, Diretora do NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment

CSDDD e setor financeiro, Bruno Ferreira, Managing Partner PLMJ

Deveres de sustentabilidade da sociedade dominante, Madalena Perestrelo Oliveira, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab

Cadeia de atividade: implicações jurídicas, Marta Tavares de Almeida, advogada

- Debate -

11h15 Pausa para café

11h45 Responsabilidade civil e litigância ESG

Responsabilidade civil fundada em greenwashing, Maria de Lurdes Pereira, Professora da Faculdade de Direito (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa

Contratação responsável e responsabilidade civil, Ana Filipa Morais Antunes, Professora da Faculdade de Direito (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa e Governance Lab

Ação coletiva, ação popular e litigância em matéria de sustentabilidade, Rita Lynce, Professora da Faculdade de Direito (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa

 - Debate -

12h45 Sessão de Encerramento: Ana Perestrelo de Oliveira, Professora Associada com agregação da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab