1º Congresso de Direito e Tecnologia
5 e 6 de junho de 2025
Altis Grand Hotel, Lisboa
Coordenadores científicos: João Vieira dos Santos, João Luz Soares, Martinho Lucas Pires e Guilherme Maia
---------------------------------------------
Primeiro dia – 5 de junho
9.30
Abertura
9h45 – Mesa 1 – Impacto da inteligência artificial no Direito
IA e Administração Pública
Adolfo Mesquita Nunes
Enquadramento jusconcorrencial da IA generativa
Inês Neves
IA e Direito dos Seguros
António de Araújo Costa
Debate
11h00 – Coffee-break
11h30 – Mesa 2 – Regulamento sobre inteligência artificial
Definição de sistema de inteligência artificial
Luís Barreto Xavier
Modelos de finalidade geral
Graça Enes
Enforcement do Direito Digital em Portugal: do DSA ao Regulamento IA
Pedro Lomba
Debate
13h00 – Fim da sessão
14h30 – Mesa 3 – Cibersegurança
As novas regras em matéria de cibersegurança
Lino Santos
Instrumentos de combate ao cibercrime
David Silva Ramalho
DORA
João Luz Soares
Debate
16h15 – Coffee-break
16h45 – Painel de debate 1 - Entre a regulação e a promoção da inovação na inteligência artificial
Cláudia Lima Costa
Iakovina Kindylidi
Nicole Fortunato
Nuno Sousa e Silva
17h30 – Fim da sessão
Segundo dia - 6 de junho
9h30 – Mesa 4 – Blockchain e Web3
Smart contracts
Ana Perestrelo de Oliveira
eIDAS 2.0: Identidade auto-soberana e blockchain
Nuno Lima da Luz
Finanças descentralizadas
Guilherme Maia
Debate
11h00 – Coffee-break
11h30 – Mesa 5 – Tokenização de ativos
CBDCs e Euro Digital
Hélder Rosalino
Regime Piloto DLT
Andreea Babicean
Regras para o registo de valores mobiliários em DLT
João Vieira dos Santos
Debate
13h00 – Fim da sessão
14h30 – Mesa 6 – Regulamento relativo aos mercados de criptoativos
Regras sobre os prestadores de serviços de criptoativos
Diogo Pereira Duarte
MiCA e abuso de mercado
João Teles
Regime das stablecoins e serviços de pagamento
Martinho Lucas Pires
Debate
16h00 – Coffee-break
16h30 – Painel de debate 2 – Como deve o Direito lidar com a descentralização?
António Garcia Rolo
José Nuno Sousa Pinto
Madalena Perestrelo de Oliveira
Márcia Tomás Pires
17h30 – Encerramento
Se você não vê a nova janela, podemos ajudá -lo a iniciá -la novamente.
Depois que o processo na nova janela for concluído, você poderá continuar aqui.
Se isto demora mais do que alguns minutos, entre em contato connosco.