Programa

1º Congresso de Direito e Tecnologia

5 e 6 de junho de 2025

Altis Grand Hotel, Lisboa

Coordenadores científicos: João Vieira dos Santos, João Luz Soares, Martinho Lucas Pires e Guilherme Maia

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Primeiro dia – 5 de junho

9.30

Abertura

 

9h45 – Mesa 1 – Impacto da inteligência artificial no Direito

IA e Administração Pública

Adolfo Mesquita Nunes

Enquadramento jusconcorrencial da IA generativa

Inês Neves

IA e Direito dos Seguros

António de Araújo Costa

Debate

 

11h00 – Coffee-break

 

11h30 – Mesa 2 – Regulamento sobre inteligência artificial

Definição de sistema de inteligência artificial

Luís Barreto Xavier

Modelos de finalidade geral

Graça Enes

Enforcement do Direito Digital em Portugal: do DSA ao Regulamento IA

Pedro Lomba

Debate

 

13h00 – Fim da sessão

 

14h30 – Mesa 3 – Cibersegurança

As novas regras em matéria de cibersegurança

Lino Santos

Instrumentos de combate ao cibercrime

David Silva Ramalho

DORA

João Luz Soares

Debate

 

16h15 – Coffee-break

 

16h45 – Painel de debate 1 - Entre a regulação e a promoção da inovação na inteligência artificial         

Cláudia Lima Costa

Iakovina Kindylidi

Nicole Fortunato

Nuno Sousa e Silva

 

17h30 – Fim da sessão

Segundo dia - 6 de junho

9h30 – Mesa 4 – Blockchain e Web3

Smart contracts

Ana Perestrelo de Oliveira

eIDAS 2.0: Identidade auto-soberana e blockchain

Nuno Lima da Luz

Finanças descentralizadas

Guilherme Maia

Debate

 

11h00 – Coffee-break

 

11h30 – Mesa 5 – Tokenização de ativos

CBDCs e Euro Digital

Hélder Rosalino

Regime Piloto DLT

Andreea Babicean

Regras para o registo de valores mobiliários em DLT

João Vieira dos Santos

Debate

 

13h00 – Fim da sessão

 

14h30 – Mesa 6 – Regulamento relativo aos mercados de criptoativos

Regras sobre os prestadores de serviços de criptoativos

Diogo Pereira Duarte

MiCA e abuso de mercado

João Teles

Regime das stablecoins e serviços de pagamento

Martinho Lucas Pires

Debate

 

16h00 – Coffee-break

 

16h30 – Painel de debate 2 – Como deve o Direito lidar com a descentralização?

António Garcia Rolo

José Nuno Sousa Pinto

Madalena Perestrelo de Oliveira

Márcia Tomás Pires

17h30 – Encerramento