Programa

1.º Congresso de Direito do Trabalho em Funções Públicas

3 e 4 de abril de 2025

Altis Grand Hotel, Lisboa

Coordenadores científicos: Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva e Professora Doutora Cláudia Madaleno

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3 de abril de 2025

MESA 1

Moderadora: Mestre Micaela Afonso (Advogada)

9h45

SESSÃO DE ABERTURA

10h00

A Constituição e o trabalho em funções públicas

Juíza Desembargadora Alda Martins (Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa)

10h20

Aspetos centrais do trabalho em funções públicas nos tribunais administrativos

Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo)

10h40

A relevância do Tribunal de Contas no trabalho em funções públicas

Juiz Conselheiro Fernando de Oliveira Silva (Diretor-Geral do Tribunal de Contas)

11h00

Debate

 

11h15 – Coffee-break

MESA 2

Moderador: Juiz Conselheiro Pinto Hespanhol (Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça)

11h40

Âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Prof. Doutor Miguel Lucas Pires (Professor da Universidade de Aveiro, Jurisconsulto, Árbitro e Advogado)

 

12h00

Funções públicas e novas formas de organização administrativa

Prof.ª Doutora Alexandra Leitão (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

12h20

O trabalho em funções públicas na Administração local autárquica

Prof.ª Doutora Ana Fernanda Neves (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

12h40

Debate

PAUSA PARA ALMOÇO

MESA 3

Moderador: Dr. Gonçalo Delicado (Advogado)

14h30

Os direitos de personalidade no trabalho em funções públicas

Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)

14h50

Igualdade e não discriminação

Prof. Doutor Guilherme Dray (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado)

15h10

Período experimental

Prof. Doutor António José Moreira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto)

15h30

Debate

 

15h45 – Coffee-break

 

MESA 4

Moderadora: Dr.ª Jessica Ferreira Faria (Advogada)

 

16h00

Faltas

Dr. Fernando Ribeiro Lopes (Jurista e antigo Diretor geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho)

16h20

Férias

Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos (Professora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Advogada)

 

16h40

Vicissitudes do contrato de trabalho em funções públicas; em especial, as mobilidades

Prof. Doutor João Zenha Martins (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

17h00

Transmissão do estabelecimento

Prof.ª Doutora Rita Canas da Silva (Professora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Advogada)

 

 17h20

Debate

4 de abril de 2025

MESA 5

Moderadora: Mestre Leonor Ruivo (Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

10h00

Problemas específicos de tempo no trabalho em funções públicas

Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado)

10h20

Teletrabalho

Prof.ª Doutora Joana Nunes Vicente (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

10h40

Particularidades da contratação a termo em funções públicas

Mestre Paula Ponces Camanho (Assistente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Advogada)

11h00

Debate

 

11h15 – Coffee-break

 

MESA 6

Moderador: Dr. Ricardo Vieira (Advogado)

 

11h40

Acidentes de trabalho em funções públicas

Juiz Conselheiro Júlio Gomes (Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica)

12h20

Remuneração e prémios de desempenho

Dr.ª Isabel Figueiredo (Técnica especialista em emprego público)

 

12h00

Princípios gerais do SIADAP

Dr.ª Virgínia Silva (Subdiretora do CEJURE)

 

12h40

Debate

PAUSA PARA ALMOÇO

MESA 7

Moderadora: Mestre Sara Leitão (Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogada)

14h30

Administração Pública e Inteligência Artificial

Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h50

Procedimento disciplinar

Prof.ª Doutora Raquel Carvalho (Professora da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica)

15h10

Particularidades da extinção do vínculo de emprego público

Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogada)

15h30

Impugnação judicial de sanções disciplinares

Doutor Paulo Veiga e Moura (Advogado)

15h50

Debate

16h05 – Coffee-break

MESA 8

Moderador: Dr. Joaquim Pedro Cardoso da Costa (Diretor do Centro Jurídico do Estado – CEJURE)

16h20

Contratação coletiva

Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado)

 

16h40

Greve

Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado)

17h00

Debate

17h20

ENCERRAMENTO