Programa

Congresso de Direito Bancário e Financeiro

25 de fevereiro de 2026

Coordenador científico: Bruno Ferreira

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Programa provisório

9h30 – Abertura – Bruno Ferreira (Advogado | PLMJ)

9h45 – Painel 1

- Hipoteca e arrendamento – M. Januário da Costa Gomes (Docente Universitário | FDUL)

- Âmbito subjetivo das garantias financeiras – Madalena Perestrelo de Oliveira (Docente Universitária | FDUL / Consultora Sénior | PLMJ)

- Responsabilidade pela concessão e não concessão de crédito - Francisco Mendes Correia (Docente Universitário | FDUL)

Debate

11h00 – Coffee-break

11h30 – Painel 2

- As particularidades jurídicas do financiamento não bancário (private capital) – Pedro Siza Vieira (Advogado | PLMJ / Docente Universitário FDUNL)

- Fundos de Créditos em Portugal: uma oportunidade perdida ou apenas adiada? - Filipe Lowndes Marques (Advogado | Morais Leitão)

- Crédito e garantias: ainda o tema da fronteira da (proibição da) assistência financeira – Luis Graça Moura (Diretor Central | Banco BPI)

Debate

13h00 – Fim da sessão

14h30 – Painel 3

- Financiamento a SICs: proteção dos mutuantes e outras considerações - Rita Romão (Advogada | PLMJ)

- Titularização de Créditos: Tendências Atuais e Perspetivas Futuras - Francisca Resende Gomes (Advogada | A&O Shearman)

- Neutralidade da cessão e validade negocial na venda de NPLs - Miguel Brito Bastos (Docente Universitário | FDUL)

Debate

16h00 – Coffee-break

16h30 – Painel 4

- Algoritmos para a avaliação da solvabilidade do cliente bancário - Ana Alves Leal (Docente Universitária | FDUL / Consultora Principal | JurisAPP)

- Responsabilidade civil dos bancos por informações falsas/equívocas em matéria ambiental - Ana Filipa Morais Antunes (Docente Universitária | FDUCP)

- Quando confiar é perigoso: uma História sobre deveres AML - Miguel Câmara Machado (Docente Universitário | FDUL / Diretor jurídico | BIG)

Debate

18h00 – Encerramento