Formadora
FERNANDA PAULA OLIVEIRA
Fernanda Paula de Oliveira é Advogada e Professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo I e II. Nos Mestrados de Administração Público-privada, Administração Empresarial e Ciências Jurídico Forenses leciona as disciplinas Gestão Urbanística e Direito Publico I. É convidada como oradora para inúmeras conferências, Workshops, Seminários e Colóquios, a nível Nacional e Internacional.
Tem colaborado, a título individual ou integrando equipas de trabalho, com vários organismos governamentais e camarários na elaboração e revisão dos mais variados Instrumentos de Gestão Territorial. É investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais e faz parte da Comissão nomeada para a Revisão da Lei dois Solos.
Destaca-se ainda como autora de um vasto leque de publicações, nomeadamente: “Nulidades Urbanísticas – Casos e Coisas” (Editora Almedina, 2011), Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. Comentário (Editora Almedina 2011); “Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro” (Editora Almedina, 2014), “Notas e Comentários à Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial de 2015” (Editora Almedina, 2015) “As Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação em Perguntas e respostas” (Editora Almedina, 2016), “Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração - Comentário ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (RJACSR)” (Editora Almedina, 2016), ”Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” (Editora Almedina, 2016), entre outros.