Responsabilidade penal de entes coletivos, Compliance e o Regime Geral de Prevenção da Corrupção –
Formador
José Menezes Sanhudo
Advogado e Assistente Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com uma dissertação dedicada à responsabilidade penal e contraordenacional de entes coletivos.
Tem centrado a sua investigação científica no domínio do direito penal, em particular, na responsabilidade penal de entes coletivos e na relevância dos programas de compliance nesse âmbito.
Autor de duas monografias e de mais de uma dezena de artigos científicos publicados em revistas da especialidade e obras coletivas nacionais e internacionais. Participa com regularidade em conferências e outros eventos científicos, em Portugal e no estrangeiro, na qualidade de orador.
Vencedor do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024.