Contratos de Consumo - Crédito e Seguro 23 de Junho de 2025 – 24 de Junho de 2025

WORKSHOP ONLINE

Formador: Instituto de Direito do Consumo - FDUL

Data: 23 e 24 de junho

Duração: 7 horas

Enquadramento
A formação incide sobre uma temática fundamental que caracteriza a situação comum de consumo. Com efeito, os consumidores carecem frequentemente de financiamento que lhes viabilize a aquisição dos bens e serviços que pretendem, tendo também, amiúde, que contratar seguros que cubram determinados riscos. Estão, assim, programadas diversas sessões sobre crédito ao consumo (incluindo a análise da legalidade da cláusula de reserva de propriedade que, por vezes, é estipulada a favor do financiador) e os seguros mais importantes na vida jurídica dos consumidores (ramo vida e não vida).

Programa:

23 de junho

09h30/10h20 - Crédito aos consumidores I (consumo)

Prof. Doutor M. JANUÁRIO DA COSTA GOMES (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

10h30/11h20 - Crédito aos consumidores II (habitação)

Dr.ª INÊS SÍTIMA CRAVEIRO (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

11h30/12h20 - Cláusula de reserva de propriedade a favor do financiador

Prof. Doutor RUI DE MASCARENHAS ATAÍDE (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

14h30/16h20- Os seguros mais importantes na vida jurídica dos consumidores I (ramo vida)

Dr.ª MARIA LEONOR RUIVO (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

24 de junho

09h30/11h20 - Os seguros mais importantes na vida jurídica dos consumidores II (ramo não vida)

Prof. Doutor FRANCISCO RODRIGUES ROCHA (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Público-Alvo:
Advogados e juristas; estudantes de mestrado e de doutoramento; profissionais que trabalhem com relações de consumo; associações de consumidores; entidades de resolução de litígios de consumo.